Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais o Alma Luna recolhe quando visitas o site, marcas uma sessão, escreves uma mensagem ou subscreves a newsletter — para quê, durante quanto tempo, com quem são partilhados e quais são os teus direitos sobre eles, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Alma Luna é a denominação comercial utilizada por Vanessa Gameiro Gonçalves, NIF 250230313, como profissional em nome individual, com sede em Pombal, Portugal.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, contacta-nos através de info@almaluna.pt.

2. Que dados recolhemos e porquê

Organizamos os dados que recolhemos pela finalidade com que são pedidos:

• Para responder a mensagens de contacto: nome, email, assunto e o conteúdo da mensagem que escreves no formulário de Contacto.
• Para gerir marcações de terapias: nome, email, telefone (opcional), a modalidade escolhida (presencial ou online) e notas que decidas acrescentar sobre a sessão (opcional).
• Para enviar a newsletter mensal, apenas se subscreveres: email e, quando o preenches, o teu nome. Podes subscrever diretamente ou marcar a opção correspondente nos formulários de Contacto e de marcação.
• Para proteger o site contra abuso: o endereço IP de quem submete um formulário é usado de forma transitória para limitar o número de pedidos num curto período de tempo (poucos minutos), evitando spam e ataques automatizados. Não é associado ao teu nome ou email.
• Para a gestão interna do site (acesso administrativo): as pessoas que administram o Alma Luna têm uma conta própria (email e palavra-passe) com verificação em dois passos por email — este acesso é interno e não está disponível ao público.

3. Base legal do tratamento

Consoante a finalidade, o tratamento dos teus dados baseia-se em:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais — quando pedes uma marcação de terapia, precisamos dos teus dados para conseguir prestar esse serviço.
• Consentimento — quando subscreves a newsletter, ou quando aceitas esta política ao submeter um formulário. Podes retirar o consentimento a qualquer momento (ver secção 6).
• Interesse legítimo — para responder a uma mensagem de contacto que nos enviaste, e para a proteção do site contra abuso (limitação de pedidos por IP).

4. Por quanto tempo guardamos os dados

• Mensagens de contacto: as mensagens recebidas através do formulário de Contacto são conservadas durante 12 meses após o último contacto, findos os quais são apagadas ou anonimizadas, exceto se existir uma razão legal para as conservar por mais tempo.
• Dados de faturação/pagamento da sessão (nome, dados de contacto ligados à fatura, tipo de serviço prestado): conservados durante 10 anos, contados a partir do fim do ano civil a que dizem respeito — obrigação legal fiscal e contabilística (Código Comercial, artigo 40.º, e Código do IRC/IRS, aplicável a profissionais em nome individual em Portugal).
• Notas pessoais da sessão (ex: apontamentos de tarot, observações da terapia, sem valor fiscal): conservadas durante 2 anos após a última sessão, findos os quais são apagadas.
• Newsletter: o teu email é conservado enquanto a subscrição estiver ativa — podes cancelar a qualquer momento através do link presente em cada email ou contactando-nos diretamente.
• Endereço IP (limitação de pedidos): conservado apenas durante a janela de proteção contra abuso (poucos minutos), depois descartado automaticamente.
• Contas de acesso administrativo: conservadas enquanto a pessoa tiver funções ativas no Alma Luna.

Porque fazemos esta distinção nos dados de uma marcação: os dados ligados ao pagamento da sessão têm de ficar guardados mais tempo porque é a lei que o exige — não é uma escolha nossa. Já as notas pessoais da sessão em si (o que conversámos, o que saiu nas cartas, observações da terapia) só existem para te dar continuidade de sessão para sessão, sem obrigação legal nenhuma associada — por isso guardamo-las só durante o tempo em que fazem sentido para esse propósito, e apagamo-las depois.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos nem alugamos os teus dados a ninguém. Para operar o site e prestar os nossos serviços, recorremos aos seguintes prestadores de serviços externos, que processam dados em nosso nome:

• Resend (envio de emails transacionais e de confirmação): sediado nos Estados Unidos. Ainda que possamos escolher enviar a partir de uma região europeia, os dados da conta, registos e conteúdo das mensagens são armazenados nos EUA, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Vercel (alojamento do site): empresa sediada nos Estados Unidos, com rede de distribuição global. Os dados de registo (logs) podem ser processados fora do Espaço Económico Europeu, também ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo.
• Supabase (base de dados, autenticação da conta de administração e armazenamento de imagens do site): configurado para armazenar os dados principais na região da União Europeia (Irlanda, West EU). Alguns subprocessadores técnicos do Supabase (ex: infraestrutura de alojamento subjacente) podem estar sediados fora da UE.
• Upstash (limitação de pedidos por IP, para proteção contra abuso e spam): configurado também na região da União Europeia (Irlanda, West EU).

Em todos os casos, a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu está coberta por mecanismos legais reconhecidos pelo RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo / Acordos de Processamento de Dados).

Este site não utiliza atualmente nenhum serviço de análise de tráfego (analytics) — se isso vier a mudar, esta secção será atualizada antes de qualquer serviço desse tipo entrar em funcionamento.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Apagar os teus dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
• Obter uma cópia dos teus dados num formato portátil (portabilidade);
• Opor-te a determinados tratamentos, incluindo retirar o consentimento para a newsletter a qualquer momento;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de info@almaluna.pt. Respondemos ao teu pedido dentro do prazo previsto na lei.

7. Cookies

Este site usa apenas cookies essenciais e funcionais — não usamos cookies de publicidade nem de análise de comportamento entre sites (nenhum serviço de analytics está atualmente em funcionamento, ver secção 5). Os cookies usados são:

• um cookie que guarda a tua preferência de idioma (português/francês);
• cookies de sessão da área de administração (login e verificação em dois passos), usados apenas por quem gere o site.

Por serem estritamente necessários ao funcionamento do site, não é apresentado um banner de consentimento de cookies neste momento. Isto pode mudar no futuro — por exemplo, se vier a ser adicionado um serviço de análise de tráfego — e esta secção será atualizada nessa altura.

8. Menores de idade

O Alma Luna não é dirigido a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado dos pais ou tutores, esses dados serão eliminados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página (“Última atualização”) indica sempre a versão mais recente.

10. Contacto para questões de privacidade

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, escreve-nos para info@almaluna.pt.