Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais o Alma Luna recolhe quando visitas o site, marcas uma sessão, escreves uma mensagem ou subscreves a newsletter — para quê, durante quanto tempo, com quem são partilhados e quais são os teus direitos sobre eles, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Alma Luna é a denominação comercial utilizada por [NOME COMPLETO], NIF [NÚMERO DE NIF], como profissional em nome individual, com sede em Pombal, Portugal.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, contacta-nos através de info@almaluna.pt.

2. Que dados recolhemos e porquê

Organizamos os dados que recolhemos pela finalidade com que são pedidos:

• Para responder a mensagens de contacto: nome, email, assunto e o conteúdo da mensagem que escreves no formulário de Contacto.
• Para gerir marcações de terapias: nome, email, telefone (opcional), a modalidade escolhida (presencial ou online) e notas que decidas acrescentar sobre a sessão (opcional).
• Para enviar a newsletter mensal, apenas se subscreveres: email e, quando o preenches, o teu nome. Podes subscrever diretamente ou marcar a opção correspondente nos formulários de Contacto e de marcação.
• Para proteger o site contra abuso: o endereço IP de quem submete um formulário é usado de forma transitória para limitar o número de pedidos num curto período de tempo (poucos minutos), evitando spam e ataques automatizados. Não é associado ao teu nome ou email.
• Para a gestão interna do site (acesso administrativo): as pessoas que administram o Alma Luna têm uma conta própria (email e palavra-passe) com verificação em dois passos por email — este acesso é interno e não está disponível ao público.

3. Base legal do tratamento

Consoante a finalidade, o tratamento dos teus dados baseia-se em:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais — quando pedes uma marcação de terapia, precisamos dos teus dados para conseguir prestar esse serviço.
• Consentimento — quando subscreves a newsletter, ou quando aceitas esta política ao submeter um formulário. Podes retirar o consentimento a qualquer momento (ver secção 6).
• Interesse legítimo — para responder a uma mensagem de contacto que nos enviaste, e para a proteção do site contra abuso (limitação de pedidos por IP).

4. Por quanto tempo guardamos os dados

• Mensagens de contacto: as mensagens recebidas através do formulário de Contacto são conservadas durante 12 meses após o último contacto, findos os quais são apagadas ou anonimizadas, exceto se existir uma razão legal para as conservar por mais tempo.
• Dados de faturação/pagamento da sessão (nome, dados de contacto ligados à fatura, tipo de serviço prestado): conservados durante 10 anos, contados a partir do fim do ano civil a que dizem respeito — obrigação legal fiscal e contabilística (Código Comercial, artigo 40.º, e Código do IRC/IRS, aplicável a profissionais em nome individual em Portugal).
• Notas pessoais da sessão (ex: apontamentos de tarot, observações da terapia, sem valor fiscal): conservadas durante 2 anos após a última sessão, findos os quais são apagadas.
• Newsletter: o teu email é conservado enquanto a subscrição estiver ativa — podes cancelar a qualquer momento através do link presente em cada email ou contactando-nos diretamente.
• Endereço IP (limitação de pedidos): conservado apenas durante a janela de proteção contra abuso (poucos minutos), depois descartado automaticamente.
• Contas de acesso administrativo: conservadas enquanto a pessoa tiver funções ativas no Alma Luna.

Porque fazemos esta distinção nos dados de uma marcação: os dados ligados ao pagamento da sessão têm de ficar guardados mais tempo porque é a lei que o exige — não é uma escolha nossa. Já as notas pessoais da sessão em si (o que conversámos, o que saiu nas cartas, observações da terapia) só existem para te dar continuidade de sessão para sessão, sem obrigação legal nenhuma associada — por isso guardamo-las só durante o tempo em que fazem sentido para esse propósito, e apagamo-las depois.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos nem alugamos os teus dados a ninguém. Para operar o site e prestar os nossos serviços, recorremos aos seguintes prestadores de serviços externos, que processam dados em nosso nome:

• Resend (envio de emails transacionais e de confirmação): sediado nos Estados Unidos. Ainda que possamos escolher enviar a partir de uma região europeia, os dados da conta, registos e conteúdo das mensagens são armazenados nos EUA, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Vercel (alojamento do site): empresa sediada nos Estados Unidos, com rede de distribuição global. Os dados de registo (logs) podem ser processados fora do Espaço Económico Europeu, também ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo.
• Supabase (base de dados, autenticação da conta de administração e armazenamento de imagens do site): configurado para armazenar os dados principais na região da União Europeia (Irlanda, West EU). Alguns subprocessadores técnicos do Supabase (ex: infraestrutura de alojamento subjacente) podem estar sediados fora da UE.
• Upstash (limitação de pedidos por IP, para proteção contra abuso e spam): configurado também na região da União Europeia (Irlanda, West EU).

Em todos os casos, a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu está coberta por mecanismos legais reconhecidos pelo RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo / Acordos de Processamento de Dados).

Este site não utiliza atualmente nenhum serviço de análise de tráfego (analytics) — se isso vier a mudar, esta secção será atualizada antes de qualquer serviço desse tipo entrar em funcionamento.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Apagar os teus dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
• Obter uma cópia dos teus dados num formato portátil (portabilidade);
• Opor-te a determinados tratamentos, incluindo retirar o consentimento para a newsletter a qualquer momento;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de info@almaluna.pt. Respondemos ao teu pedido dentro do prazo previsto na lei.

7. Cookies

Este site usa apenas cookies essenciais e funcionais — não usamos cookies de publicidade nem de análise de comportamento entre sites (nenhum serviço de analytics está atualmente em funcionamento, ver secção 5). Os cookies usados são:

• um cookie que guarda a tua preferência de idioma (português/francês);
• cookies de sessão da área de administração (login e verificação em dois passos), usados apenas por quem gere o site.

Por serem estritamente necessários ao funcionamento do site, não é apresentado um banner de consentimento de cookies neste momento. Isto pode mudar no futuro — por exemplo, se vier a ser adicionado um serviço de análise de tráfego — e esta secção será atualizada nessa altura.

8. Menores de idade

O Alma Luna não é dirigido a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado dos pais ou tutores, esses dados serão eliminados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página (“Última atualização”) indica sempre a versão mais recente.

10. Contacto para questões de privacidade

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, escreve-nos para info@almaluna.pt.